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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta sexta-feira (23) as mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciadas inicialmente pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quinta-feira (22). A proposta inicial, que gerou repercussão negativa no mercado financeiro com retração do Ibovespa e alta do dólar, foi vista por Bolsonaro como um desestímulo a investimentos e um encarecimento do acesso ao crédito, com “efeitos negativos sobre a economia brasileira”.
“O país não suporta mais a elevação constante da alta carga tributária”, afirmou Bolsonaro em publicação nas redes sociais. Ele destacou que a ideia original do governo, que foi parcialmente revogada após ponderações de agentes do mercado, desestimulava investimentos e encarecia o acesso ao crédito. “Infelizmente, o atual governo, em sua ânsia por elevar a arrecadação, reverteu essa política e anunciou um aumento generalizado nas alíquotas do IOF câmbio”, escreveu o ex-presidente. (Veja no final da matéria a íntegra da declaração de Bolsonaro).
Em 2022, o governo Bolsonaro havia anunciado um plano de redução gradual da alíquota de IOF sobre câmbio até o fim da década, visando a adequação aos padrões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A alíquota, que estava em 6,38% até 2022, teria uma redução progressiva até 0% em 2028.
Haddad Justifica Recuo
Em entrevista na manhã desta sexta-feira (23), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou o recuo em parte das mudanças, classificando-o como uma “mudança pontual” sem grande impacto sobre os anúncios feitos no dia anterior. “Nós recebemos, depois do anúncio, uma série de subsídios de pessoas que operam nos mercados, salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era a desejada pelo Ministério da Fazenda”, explicou Haddad.
O ministro prosseguiu: “Nós entendemos que a revisão era justa, correta, mandamos a redação para a Casa Civil. O decreto já está publicado no Diário Oficial em edição extraordinária nesta manhã”. Segundo Haddad, o “conjunto de medidas é em torno de R$ 50 bilhões para fechar o ano com tranquilidade”. Ele concluiu que o IOF era um “item muito residual desse conjunto de medidas” e que “valia a pena fazer uma revisão desse item, para evitar especulações sobre o intuito da Fazenda”.
Eis a íntegra da declaração de Bolsonaro:
O aumento do IOF
O Decreto nº 10.997, publicado em março de 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro, zerava a alíquota do IOF/câmbio até 2028. A medida fazia parte de um conjunto de ações voltadas para a desoneração tributária, com o objetivo de estimular investimentos, reduzir o custo do crédito e gerar empregos no país.
No entanto, o atual governo reverteu essa política e anunciou um aumento generalizado nas alíquotas do IOF/câmbio, em um movimento para elevar a arrecadação federal. Essa decisão, segundo críticos, pode desestimular investimentos e encarecer o acesso ao crédito, gerando impactos negativos na economia brasileira.
Diante desse cenário, lideranças do Partido Liberal iniciaram discussões para barrar mais esse aumento de impostos promovido pelo governo Lula. A preocupação gira em torno da crescente carga tributária, que, segundo Bolsonaro, o país já não suporta mais.
Como referência, em 2022, o governo anterior adotou medidas significativas de redução tributária, incluindo a zeragem dos impostos federais sobre combustíveis e a redução de 35% do IPI em mais de 4.000 produtos.
— Jair Bolsonaro
