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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu autorização para que o major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Flávio Silvestre de Alencar, um dos sete réus investigados por suposta omissão nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, saia de casa para participar da festa junina realizada na escola do filho.
A permissão vale para o período entre sexta-feira (27) e domingo (29) de junho de 2025, com deslocamento restrito ao dia 28, durante o horário das 10h às 16h. O major deverá estar acompanhado por escolta da Polícia Federal durante todo o trajeto.
Flávio Silvestre chegou a ser preso preventivamente, mas foi colocado em prisão domiciliar e teve o uso de tornozeleira eletrônica imposto como medida cautelar. Na decisão, Moraes ressaltou o caráter provisório da autorização e reforçou que o policial deverá continuar cumprindo todas as demais medidas determinadas pela Justiça.
“Autorizo o deslocamento do denunciado Flávio Silvestre de Alencar, no dia 28/6/2025, para participar da festa junina de seu filho […], durante o período estritamente necessário para o deslocamento para a festa, a ser realizada entre 10h e 16h. Ressalte-se o caráter provisório da presente decisão, que não dispensa o requerente do cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas”, escreveu o ministro.
Paralelamente, o STF retirou de pauta o julgamento da cúpula da PMDF acusado de omissão nos acontecimentos de 8 de janeiro, previsto inicialmente para 13 de junho. A nova data para análise do caso ainda será definida pela Primeira Turma da Corte.