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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello fez duras críticas ao atual momento vivido pela Corte, em entrevista publicada na terça-feira (22) pelo jornal O Estado de S. Paulo. Para ele, o Supremo atravessa uma fase de “extravagância” institucional, com decisões que, segundo suas palavras, causam um “enorme” desgaste à imagem do Judiciário e contrariam princípios do estado democrático de direito.
Boa parte das críticas foi direcionada ao ministro Alexandre de Moraes, relator de investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Eu teria que colocá-lo em um divã e fazer uma análise talvez mediante um ato maior, e uma análise do que ele pensa, o que está por trás de tudo isso”, afirmou Marco Aurélio.
O ex-presidente do STF criticou especialmente medidas recentes determinadas por Moraes, como a imposição de tornozeleira eletrônica e restrições à comunicação de Bolsonaro, classificando-as como “mordaça” e “censura prévia”. “Ele (Moraes) proibiu, por exemplo, diálogos. Mordaça, censura prévia, em pleno século que estamos vivendo. É incompreensível”, disse.
Marco Aurélio também questionou a competência do STF para julgar Bolsonaro, argumentando que os processos deveriam tramitar na primeira instância, assim como ocorreu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em investigações anteriores. “O que começa errado não pode acabar bem. […] Por que o ex-presidente Bolsonaro está a responder no Supremo? Isso é inexplicável, e a história em si é impiedosa, vai cobrar essa postura do Supremo”, declarou.
O ex-ministro demonstrou apoio ao voto divergente do ministro Luiz Fux, que se posicionou contra o uso de tornozeleira eletrônica, e criticou o que chamou de “espírito de corpo” entre os ministros da Corte. “Não há campo para solidariedade no órgão julgador. Cada integrante deve atuar com absoluta independência”, afirmou.
Ao final da entrevista, Marco Aurélio fez um apelo por mudanças na dinâmica de funcionamento do STF, defendendo o retorno do colegiado como instância decisória principal. “Que haja uma evolução, e que o Supremo atue, não como órgão individual como vem atuando na voz do ministro Alexandre de Moraes, mas como órgão coletivo, e percebendo a repercussão dos atos que pratica. Aí nós avançaremos culturalmente”, concluiu.
