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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (2/9), antes de iniciar a leitura do relatório da ação penal que investiga uma suposta trama de golpe envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, que a soberania nacional “jamais será negociada”.
“A soberania nacional é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressamente previsto no inciso primeiro do artigo primeiro da Constituição Federal. Não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”, declarou Moraes, em um recado direcionado ao governo dos Estados Unidos, após aplicação de taxas e sanções a autoridades brasileiras, incluindo o próprio ministro, sancionado sob a Lei Magnitsky.
O magistrado também ressaltou que “coragem institucional e defesa à soberania nacional fazem parte do universo republicano dos membros desta Suprema Corte, que não aceitará coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional conferida soberanamente pelo povo brasileiro”.
Durante a abertura da sessão, Moraes disse que, no curso da investigação, “se constatou a existência de condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organização criminosa que, de forma jamais vista anteriormente em nosso país, passou a agir de maneira covarde e traiçoeira com a finalidade de tentar coagir o Poder Judiciário, em especial este Supremo Tribunal Federal, e submeter o funcionamento da corte ao crivo de outro estado estrangeiro”.
A Primeira Turma do STF julga nesta semana o chamado “núcleo crucial da trama golpista”, formado por: Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência – Abin); Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha); Anderson Torres (ex-ministro da Justiça); Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional); Jair Bolsonaro (ex-presidente da República); Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, além de delator do caso); Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).
“É um princípio inflexível da Constituição brasileira, a independência do poder judiciário, em defesa do país. E a história desse Supremo Tribunal Federal demonstra que jamais faltou ou jamais faltará coragem aos seus membros para repudiar as agressões contra os inimigos da soberania nacional, da democracia, do Estado de direito ou da independência do poder judiciário”, disse Moraes.
