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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo compõe o “núcleo crucial” da suposta trama de golpe, tendo atuado no planejamento, coordenação e incentivo político de atos que buscavam impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter Bolsonaro no poder.
Acusações
Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, responde a cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, entre outros. A denúncia da PGR afirma que os acusados “desenvolveram e implementaram plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas, para prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022 e minar o livre exercício dos demais poderes constitucionais, especialmente do Poder Judiciário”.
Entre os demais réus estão cinco militares de alta patente, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o ex-ministro da Justiça e delegado Anderson Torres.
Como será o julgamento
A sessão teve início com a leitura do relatório pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a acusação. Depois, a defesa dos réus terá até uma hora para expor seus argumentos.
Na etapa atual, os cinco ministros da Primeira Turma devem analisar o mérito da ação, ou seja, se os acusados serão ou não condenados e, em caso de condenação, qual pena será aplicada.
Datas previstas para as sessões
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2/9 (terça-feira): das 9h às 12h / das 14h às 19h
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3/9 (quarta-feira): das 9h às 12h
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9/9 (terça-feira): das 9h às 12h / das 14h às 19h
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10/9 (quarta-feira): das 9h às 12h
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12/9 (sexta-feira): das 9h às 12h / das 14h às 19h
O julgamento é considerado histórico e pode definir a responsabilidade criminal de Bolsonaro e de aliados próximos em relação aos ataques às instituições democráticas após o pleito de 2022.
