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A defesa do general Walter Souza Braga Netto solicitou, durante julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a anulação da ação penal que investiga sua participação em uma suposta trama golpista, questionando a delação premiada firmada entre a Polícia Federal (PF) e o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid.
Em sustentação oral, o advogado José Luis Mendes de Oliveira Lima, o Juca, afirmou:
“Quero dizer com todas as letras, já no início desta fala, Walter Souza Braga Netto é inocente. E quem diz isso? Não é esse advogado, são os autos, são as provas que foram produzidas nessa ação penal. São as testemunhas de defesa, são as testemunhas de acusação, são os interrogatórios e são os inúmeros documentos que foram juntados.”
Preso desde 14 de dezembro do ano passado, Braga Netto, de 69 anos, “provavelmente passará o resto de sua vida no cárcere”, caso a denúncia seja aprovada, destacou o advogado, que disse se emocionar com o contexto em que seu cliente se encontra.
Juca também criticou a decisão de não transmitir a acareação entre Braga Netto e Mauro Cid, considerando que todos os demais atos do processo foram públicos e divulgados.
“Nessa data, nesse momento que eu estou aqui nessa tribuna, essa emoção, ela aumenta. Por que ela aumenta? Porque eu estou defendendo o homem de 40 anos dos serviços prestados ao país. (…) Portanto, a responsabilidade desse advogado e a responsabilidade desta corte, ele entende que esse advogado fica emocionado com essa situação de um cliente que ele entende”, completou.
O advogado ressaltou ainda que a ausência de gravação da acareação impede a defesa de mostrar aos ministros as reações do delator durante o confronto:
“Não posso dizer a Vossas Excelências quais foram as expressões do réu colaborador — que mente — quando foi interpelado pelo general Braga Netto [na acareação]. Se ele ficou com a cabeça baixa, com a cabeça para cima, se meu cliente o interpelou e o que meu cliente disse sobre as alegações dele [Mauro Cid]”, afirmou, destacando que é direito da defesa gravar a acareação entre as partes envolvidas.
A defesa reforçou, assim, a tese de que Braga Netto não participou de qualquer tentativa de golpe e pediu que a ação penal seja anulada diante das supostas falhas processuais e inconsistências nas provas apresentadas.
