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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do chamado “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe de Estado. A sessão está sendo transmitida pelo YouTube do SBT News. Nesta etapa, o ministro Flávio Dino apresenta sua manifestação, e ainda devem votar os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin.
Pela manhã, o relator do processo, Alexandre de Moraes, votou pela condenação de Bolsonaro e dos demais réus, que incluem: Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-chefe do GSI; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil da Defesa.
Durante a leitura do voto, Moraes afirmou que “não há dúvida de que houve tentativa de golpe e que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma organização criminosa”. O ministro citou uma fala de Bolsonaro de 7 de setembro de 2021: “Só saio preso, morto ou com vitória. O líder do grupo criminoso deixou claro aqui, em viva voz, para toda a sociedade, que jamais aceitaria uma derrota nas urnas. Uma derrota democrática nas eleições, que jamais aceitaria ou cumpriria a vontade popular”.
O relator também avaliou a validade da delação de Mauro Cid, afirmando que o ex-ajudante de ordens prestou uma única delação coletada em diversos depoimentos à Polícia Federal, e rejeitou alegações de nulidade apresentadas pelas defesas dos réus.
Os réus respondem por acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. A pena máxima prevista pode chegar a 43 anos, com possibilidade de cumprimento em regime fechado, semiaberto ou domiciliar, dependendo do caso. Existem regras específicas para integrantes das Forças Armadas e para detentos no Complexo da Papuda, em Brasília.
Na etapa inicial, realizada nos dias 2 e 3 de setembro, o STF ouviu a leitura do relatório do processo, a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e as sustentações das defesas, que negaram envolvimento de seus clientes, questionaram a validade da delação de Mauro Cid e argumentaram que meras cogitações não configuram crime.
Além do núcleo principal, a PGR também solicitou a condenação de integrantes do núcleo 4 da acusação relacionada à tentativa de golpe.