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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11/9), condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e oito outros réus por crimes relacionados a organização criminosa e tentativa de golpe de Estado. O julgamento, que ainda terá a dosimetria das penas definida, deve ser concluído nesta sexta-feira (12).
O placar final da Primeira Turma ficou em 4 a 1 para a condenação de Bolsonaro, com divergência do ministro Luiz Fux em alguns pontos, incluindo a análise parcial da denúncia contra Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Entre os condenados estão:
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Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
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Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator da trama;
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
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Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Durante a sessão, a ministra Cármen Lúcia acatou integralmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e votou pela condenação por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União (exceto Ramagem) e deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem).
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, também seguiu a denúncia na íntegra. “Bolsonaro manteve uma organização criminosa estável”, afirmou Zanin, destacando que os acusados atuaram em frentes diferentes, utilizando estruturas do Estado para monitoramento de servidores, agentes públicos e políticos.
Segundo Zanin, a tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito se manifestou em uma “vasta cadeia de atos”, reforçando o entendimento dos ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
O julgamento apresentou diferentes placares para crimes específicos:
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Para Bolsonaro, Garnier, Torres, Heleno e Nogueira, a condenação pelos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado foi de 4 votos a 1 (Fux).
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Ramagem foi condenado pelos crimes de organização criminosa, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito pelo mesmo placar, mas a análise sobre dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado foi suspensa.
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Mauro Cid e Braga Netto tiveram condenação unânime (5 a 0) pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e 4 a 1 nos demais crimes citados.
A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
O próximo passo é a definição da dosimetria das penas, que deve ser discutida e concluída na sessão desta sexta-feira (12).
