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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (14) o julgamento do chamado núcleo 4 da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. Diferente do julgamento do núcleo 1, que tinha o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entre os réus, a sessão desta terça teve ritmo mais rápido, já que parte dos advogados dispensou o tempo destinado às sustentações orais.
O julgamento começou às 9h com a leitura do relatório da ação penal pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, seguido da sustentação da acusação pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação de todos os réus.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o núcleo 4 é formado por sete réus que teriam realizado ações de desinformação com o objetivo de gerar instabilidade social e desconfiança nas instituições democráticas. Entre eles estão militares da ativa e da reserva, um agente da Polícia Federal e o presidente do Instituto Voto Legal:
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Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
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Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
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Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
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Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
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Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
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Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
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Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
A PGR afirma que os réus teriam usado tecnologias da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar desafetos do ex-presidente Bolsonaro e espalhar informações falsas. O grupo também teria tentado descredibilizar as eleições de 2022 por meio de um relatório entregue pelo Partido Liberal (PL) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apontava supostas falhas nas urnas.
Segundo Gonet, “por meio da ação dos réus, a organização criminosa capitaneou a guerra informacional crescente. No começo, utilizaram-se da estrutura do Estado para criar na população o sentimento de desconfiança contra as instituições. Para este intento, as mídias sociais foram abarrotadas de desinformações sobre autoridades públicas e sobre o sistema eleitoral”.
Na parte da manhã, três advogados de defesa apresentaram sustentação oral:
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Gustavo Zortea, defensor de Ailton Moraes Barros, pediu a absolvição do ex-major, afirmando que suas publicações nas redes sociais eram apenas marketing político e não tinham intenção golpista.
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Zoser Hardman, defensor de Ângelo Denicoli, negou que o militar tivesse atuado como intermediário entre a organização criminosa e um argentino que espalhou desinformações sobre as urnas. Hardman também reclamou de não ter acesso a algumas mensagens apresentadas pela PGR, que o relator Alexandre de Moraes reconheceu não estarem nos autos da ação.
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Melillo Diniz, advogado de Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, afirmou que os relatórios elaborados pelo instituto eram auditorias técnicas, entregues ao PL como contribuição para aprimorar o sistema eleitoral, e não como contestação da Justiça Eleitoral.
A sessão foi suspensa para o almoço e deve continuar à tarde com as sustentações orais dos demais advogados de defesa. Após essa etapa, o relator Alexandre de Moraes apresentará seu voto, determinando a condenação ou absolvição dos réus.
