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O governo federal iniciou nesta segunda-feira (24) a primeira fase do programa “Gás do Povo”, criado para substituir o antigo Auxílio Gás. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a iniciativa tem como objetivo atender até 15,5 milhões de famílias até março de 2026.
Sancionado em outubro, o novo modelo garante gratuidade no botijão de gás de 13 kg para famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 759). A seleção dos beneficiários é automática, conforme a disponibilidade orçamentária, com prioridade para participantes do programa Bolsa Família.
Primeira fase atinge 10 capitais
Nesta etapa inicial, cerca de 1 milhão de famílias serão contempladas em dez capitais: Salvador (BA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Recife (PE), Teresina (PI), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). A fase marca a transição do modelo anterior — baseado em repasses em dinheiro — para a entrega direta do botijão.
De acordo com o MME, o novo formato busca garantir maior eficiência no uso dos recursos públicos.
“Esse avanço torna o benefício mais eficaz, reduz fraudes e garante que o recurso chegue exatamente onde deve chegar: na recarga do botijão utilizado no dia a dia das famílias”, afirmou a pasta.
Como será feita a retirada
Os beneficiários poderão retirar o botijão em revendas credenciadas, apresentando o cartão do Bolsa Família ou o cartão da Caixa Econômica Federal. A gratuidade é aplicada no ato da compra, sem cobranças adicionais, exceto frete ou substituição do vasilhame vazio, quando necessário.
O número de recargas por ano varia conforme a composição familiar:
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Famílias com 2 a 3 pessoas: até 4 botijões por ano (intervalo de 3 meses).
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Famílias com 4 pessoas ou mais: até 6 botijões por ano (intervalo de 2 meses).
Objetivos do programa
O governo afirma que o “Gás do Povo” pretende reduzir a pobreza energética e diminuir riscos associados ao uso de alternativas consideradas inseguras, como álcool, querosene ou carvão.
Segundo o MME, indicadores mostram que muitas famílias ainda não conseguem cozinhar com segurança, o que aumenta a exposição a fumaça tóxica e acidentes domésticos.
Fiscalização e manutenção do benefício
A execução do programa envolve, além do MME, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para evitar o cancelamento do benefício, os dados no CadÚnico devem estar atualizados há no máximo 24 meses.
