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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (2) que o médico cardiologista Brasil Ramos Caiado visite o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Superintendência da Polícia Federal sem a necessidade de autorização prévia. Com a decisão, o cardiologista passa a integrar a lista de profissionais de saúde que podem atender Bolsonaro independentemente de comunicação prévia ao STF.
A inclusão do médico foi solicitada pela defesa do ex-presidente nesta segunda-feira (1º), após críticas dos filhos de Bolsonaro à decisão que retirou o político da prisão domiciliar e determinou o cumprimento de sua pena na unidade prisional da PF, após o processo transitar em julgado.
“Conforme determinado em decisões anteriores, as visitas dos médicos do sentenciado, devidamente cadastrados, não necessitam de prévia comunicação, observando-se as determinações legais e judiciais anteriormente fixadas”, afirmou Moraes em despacho.
Vale lembrar que, desde a decisão que decretou a prisão, os médicos da PF já prestam atendimento contínuo ao ex-presidente. No entanto, o ministro reforçou que atendimentos de fisioterapia devem ser previamente autorizados e agendados.
“A realização de fisioterapia, quando houver indicação médica específica, deverá ser previamente autorizada pelo juízo e agendada em conformidade com as regras da Superintendência da Polícia Federal”, explicou Moraes.