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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) revogou nesta sexta-feira (12) o habeas corpus preventivo que havia sido concedido à médica Juliana Brasil Santos, investigada pela morte do menino Benício Xavier, de 6 anos, em Manaus. A decisão veio apenas quatro dias após a técnica de enfermagem Raíza Bentes Paiva, também investigada no caso, ter o mesmo benefício negado.
A criança morreu na madrugada do dia 23 de novembro, após ser atendida em um hospital particular da capital com tosse seca e suspeita de laringite.
De acordo com o pai de Benício, a médica teria prescrito lavagem nasal, soro, xarope e três doses de adrenalina intravenosa, de 3 ml, a cada 30 minutos.
Durante a investigação, a médica Juliana Brasil Santos admitiu o erro em um documento enviado à Polícia Civil e em mensagens de texto nas quais pediu ajuda ao médico Enryko Queiroz. A defesa da médica, no entanto, alega que a confissão foi feita “no calor do momento“.
A técnica de enfermagem Raíza Bentes Paiva, responsável pela aplicação do medicamento, e a médica respondem ao inquérito em liberdade.
A revogação do habeas corpus ocorreu após o delegado Marcelo Martins prestar esclarecimentos à Justiça na última quarta-feira (10). O delegado detalhou o andamento das investigações e informou que solicitou uma perícia no sistema eletrônico do hospital para auxiliar na apuração.
O benefício de habeas corpus preventivo havia sido concedido à médica no dia 27 de novembro pela desembargadora Onilza Abreu Gerth, que na ocasião entendeu não haver fundamentos concretos para decretar a prisão preventiva. Contudo, após a negativa do benefício à técnica de enfermagem, o TJAM decidiu reavaliar o caso da médica.