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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que detalhe quais exames médicos considera necessários antes de avaliar a possibilidade de remoção do ex-presidente a um hospital. A decisão foi tomada após Bolsonaro relatar uma queda durante a madrugada desta terça-feira (6), enquanto cumpre pena em regime fechado.
Em seu despacho, Moraes negou a remoção imediata de Bolsonaro para uma unidade hospitalar, citando nota da Polícia Federal (PF), que informou que o ex-presidente recebeu atendimento ainda pela manhã, apresentou apenas ferimentos leves e não teve indicação de encaminhamento hospitalar, sendo recomendada apenas observação clínica.
Apesar da negativa inicial, o ministro ressaltou que a defesa tem direito à realização de exames clínicos e de imagem, desde que haja indicação específica e necessidade comprovada. Por isso, determinou que os advogados informem quais exames pretendem realizar, para que a viabilidade de execução seja avaliada no próprio sistema penitenciário.
Além disso, Moraes estabeleceu que o laudo médico elaborado pela Polícia Federal após o atendimento seja juntado aos autos do processo. A decisão também prevê comunicação imediata à Superintendência Regional da PF e ciência à Procuradoria-Geral da República (PGR).
O despacho foi proferido no âmbito da execução penal decorrente da ação que resultou na condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, além do pagamento de multa. O ex-presidente cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e Moraes é o relator do caso no STF.
