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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos de visita do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e do senador Magno Malta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que permanece preso em Brasília. A decisão cita riscos às investigações em andamento e questões relacionadas à segurança e à disciplina do sistema prisional.
Segundo Moraes, o pedido de Valdemar Costa Neto é “incabível” por ele ser investigado no mesmo processo em que Bolsonaro foi condenado. Já no caso de Magno Malta, o ministro destacou um relatório da Polícia Militar que aponta tentativa de ingresso na unidade prisional sem autorização, mediante o uso indevido de prerrogativas parlamentares, o que teria gerado riscos à segurança da custódia. O senador nega a acusação.
Na decisão, Moraes afirmou que a conduta atribuída a Malta “obstaculiza o deferimento do pedido”, ao comprometer a disciplina do batalhão responsável pela segurança da unidade prisional. Em relação a Valdemar Costa Neto, o ministro lembrou que ele foi indiciado pela Polícia Federal no caso envolvendo a divulgação de uma pesquisa do Instituto Voto Legal que colocava em dúvida o resultado das eleições de 2022, embora não tenha sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República. Em setembro de 2025, Moraes sugeriu a reabertura do processo, com concordância da Primeira Turma do STF.
Apesar das negativas, o ministro autorizou visitas de outros aliados do ex-presidente. Estão liberados a visitar Bolsonaro o líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), o deputado federal Hélio Negão (PL-RJ), o senador Wilder Moraes (PL-GO) e o empresário Luiz Antonio Nabhan Garcia.
Moraes também alterou o calendário de visitas, que passam a ocorrer às quartas-feiras e aos sábados, inclusive para familiares com autorização permanente. O novo cronograma inclui visitas previamente agendadas de parlamentares e aliados, com horários determinados pela administração da unidade.
A pedido da defesa, o ministro autorizou ainda a ampliação da assistência religiosa. O padre Paulo M. Silva foi incluído na lista de religiosos autorizados a prestar atendimento espiritual a Bolsonaro, alternadamente com o bispo Robson Rodovalho e o pastor e deputado distrital Thiago Manzoni (PL-DF). As visitas religiosas ocorrerão uma vez por semana, às terças ou sextas-feiras, com duração de uma hora, preferencialmente na Capelania do Complexo da Papuda.
Na mesma decisão, Moraes permitiu que Bolsonaro realize caminhadas como atividade física, de forma controlada e restrita, em locais previamente definidos pela administração do presídio, como o campo de futebol ou a pista asfaltada, sempre com supervisão permanente e escolta policial. O ex-presidente está proibido de se aproximar de outros presos, com exceção dos custodiados nas ações penais relacionadas à tentativa de golpe.
