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O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro (PL) e ex-candidato a vice-presidente em 2022, pediu autorização ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para instalar TV a cabo em sua cela na 1ª Divisão do Exército do Comando Militar Leste, no Rio de Janeiro.
Em sua solicitação, Braga Netto também pediu autorização para realizar uma graduação à distância, alegando que o estudo poderia reduzir sua pena. Até o momento, os pedidos ainda não foram analisados.
Segundo a defesa do ex-ministro, a TV a cabo seria usada para acesso a canais de notícia. “É direito do general Braga Netto se manter vinculado à realidade social e não há qualquer óbice na legislação a que isso se dê por meio do acompanhamento dos canais de notícias”, afirmam os advogados. Eles destacam ainda que “o Peticionário é único custodiado da unidade militar, o que o impõe uma rotina sem o estabelecimento de relações interpessoais e, portanto, sem qualquer integração social”.
Quanto à graduação, a defesa apresentou uma lista de cursos da Faculdade Estácio, com duração de dois a quatro anos, sem especificar qual curso o ex-ministro pretende seguir.
Braga Netto foi condenado a 26 anos de prisão em regime fechado por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e grave ameaça. Ele está preso desde dezembro de 2024, acusado de obstruir investigações sobre a tentativa de golpe que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
