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O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, determinou nesta sexta-feira (27) o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por suspeita de crimes sexuais. A decisão foi confirmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que conduz investigação administrativa contra o magistrado.
Láuar ganhou notoriedade nacional por ter sido o relator do processo que resultou na absolvição de um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos no interior de Minas Gerais. Após a forte repercussão negativa, o próprio desembargador reviu o voto e restabeleceu a condenação.
Segundo o CNJ, a partir de investigação preliminar instaurada após a reação popular ao caso, foram identificados desdobramentos que apontam para a possível prática de delitos contra a dignidade sexual por parte do magistrado. Os fatos teriam ocorrido no período em que ele atuou como juiz de direito nas comarcas de Ouro Preto e Betim, em Minas Gerais.
De acordo com a decisão, o afastamento cautelar foi adotado para garantir que a apuração “transcorra de forma livre, sem quaisquer embaraços”. O texto destaca que a medida é proporcional à gravidade dos relatos e está alinhada ao devido processo legal.
Até o momento, ao menos cinco supostas vítimas já foram ouvidas, incluindo uma residente no exterior. O CNJ informou ainda que, embora parte dos fatos narrados possa ter sido alcançada pela prescrição na esfera criminal, também foram identificados episódios mais recentes, que ainda permitem a continuidade das investigações.
Além do procedimento no CNJ, o desembargador também é alvo de apuração interna no próprio TJMG.