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A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (17) duas pessoas suspeitas de participação em um esquema nacional de fraudes em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os detidos estão Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da Aapen (Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional) e da AAPB (Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil), e o empresário Natjo de Lima Pinheiro. Ambos foram detidos no Ceará.
A operação, chamada Indébito, cumpriu ainda 19 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e no Ceará, com ordens expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro André Mendonça.
Como funcionava o esquema
Segundo a PF e o STF, Cecília Mota controlava os fluxos financeiros provenientes de descontos indevidos feitos sobre aposentadorias e pensões. Ela utilizava seu escritório de advocacia para ocultar valores, emitir notas fiscais por serviços inexistentes e distribuir pagamentos ilícitos. O empresário Natjo de Lima Pinheiro, apontado como um dos líderes do esquema, dava instruções sobre como ocultar os pagamentos.
Em mensagens interceptadas pela Polícia Federal, Natjo orienta a advogada a abrir contas do escritório em quatro estados para distribuir os valores de forma a não levantar suspeitas. O mesmo sistema era usado para repassar dinheiro a outros envolvidos, incluindo a deputada federal Maria Gorete Pereira (MDB-CE).
Em uma das mensagens, Natjo explica à deputada que era melhor que os repasses fossem feitos por meio do escritório de advocacia para “preservar as coisas”, e Maria Gorete responde: “Então, meu filho, você que sabe”. A parlamentar passou a usar tornozeleira eletrônica após se tornar alvo da operação, suspeita de participação nas fraudes.
Fraudes investigadas
O esquema investigado incluía:
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Aplicação de descontos associativos sem autorização dos beneficiários;
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Inserção de dados falsos em sistemas oficiais;
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Uso de associações ligadas aos investigados para cobrar valores indevidos;
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Ocultação e movimentação de bens para esconder recursos ilícitos.
Os envolvidos podem responder por estelionato previdenciário, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A operação Indébito é uma continuidade da Operação Sem Desconto, que também investigou fraudes em pensões e aposentadorias, reforçando o combate a crimes que prejudicam beneficiários do INSS.