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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar réu o pastor Silas Malafaia pelo crime de injúria. As falas foram dadas durante uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, em abril do ano passado.
Na ocasião, o pastor se referiu a generais de quatro estrelas do Exército como “cambada de frouxos”, “omissos” e “covardes”.
O que Malafaia disse
Durante o ato, Malafaia fez cobranças públicas aos oficiais após a prisão do general Braga Netto, investigado por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ele afirmou:
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes. Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem.”
O que a PGR pediu
A denúncia foi apresentada em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de ação penal por três crimes:
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Injúria
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Calúnia
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Difamação
A acusação argumentou que as declarações foram agravadas por terem sido dirigidas a autoridades públicas e amplamente divulgadas nas redes sociais.
A decisão dos ministros
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para abrir ação penal por todos os três crimes.
No entanto, o ministro Cristiano Zanin apresentou voto-vista e divergiu. Ele votou para receber a denúncia apenas pelo crime de injúria. Zanin foi seguido pela ministra Cármen Lúcia.
O ministro Flávio Dino acompanhou Moraes e votou pela abertura integral.
O placar final ficou 2 votos a 2 – empate. Como houve empate, prevaleceu a decisão que favorece o réu. Com isso, Malafaia vai responder apenas pelo crime de injúria.
Os crimes de calúnia e difamação foram rejeitados.
O que significa ser réu
Ser tornar réu não significa que o pastor é culpado. A decisão indica que há indícios suficientes para que ele responda a um processo penal. Nesta etapa, os ministros ainda não discutem se Malafaia é culpado ou inocente – apenas verificam se há elementos para abrir uma ação.
Agora, ele vai responder a uma ação penal na corte.
O que diz a defesa
A defesa do pastor pediu a rejeição da denúncia ou, alternativamente, o reconhecimento da incompetência do STF para julgar o processo, com envio do caso à primeira instância. O pedido foi rejeitado.
Malafaia reagiu à denúncia e classificou a ação como:
“Covardia e perseguição política deslavada”
O pastor alega que não citou nomes específicos e que exerceu seu direito de liberdade de expressão ao criticar a postura dos militares.