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A Receita Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (14) a Operação Refugo, que investiga um suposto esquema criminoso de sonegação fiscal no setor de plásticos no estado de São Paulo. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 2,5 bilhões.
Cerca de 500 agentes públicos participam da ação, que cumpre 46 mandados de busca e apreensão em 14 cidades paulistas. A operação conta com apoio das polícias Civil e Militar, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo.
Como funcionava o esquema
Segundo a investigação, três grupos empresariais ligados ao mercado de plásticos teriam usado pelo menos 60 empresas de fachada (também chamadas de “laranjas”) para emitir notas fiscais frias – documentos fiscais sem lastro em transações reais.
O objetivo era gerar créditos tributários falsos. As empresas beneficiárias usavam esses créditos para reduzir artificialmente o pagamento de impostos estaduais e federais, como ICMS e IPI.
Os três fluxos do esquema
A Receita identificou três camadas integradas de atuação criminosa:
| Fluxo | Descrição |
|---|---|
| Fluxo de mercadorias | Produtos saíam de importadores, indústrias de resina plástica e intermediários para indústrias de plástico e recicladoras |
| Fluxo de notas fiscais fictícias | Empresas de fachada emitiam notas frias entre si para dar aparência de legalidade às operações |
| Fluxo financeiro | Valores pagos pelas empresas beneficiárias eram redistribuídos entre operadores, intermediários, empresas patrimoniais e pessoas ligadas ao grupo |
Destino do dinheiro
A investigação aponta que parte do dinheiro sonegado foi usado para pagar despesas pessoais de empresários e pessoas ligadas a eles, incluindo:
-
Pacotes turísticos
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Clubes náuticos
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Lojas de vinhos
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Compra de imóveis e móveis de luxo
Cidades onde os mandados são cumpridos
Os agentes cumprem as ordens judiciais em residências, empresas e escritórios nas seguintes cidades:
| Cidade | Nº de mandados |
|---|---|
| Caieiras | 9 |
| Barueri | 8 |
| São Paulo | 8 |
| Franco da Rocha | 4 |
| Jundiaí | 3 |
| Santana de Parnaíba | 3 |
| São Bernardo do Campo | 3 |
| Arujá | 2 |
| Cotia | 2 |
| Itupeva | 2 |
| Bertioga | 1 |
| Guarulhos | 1 |
| Itapevi | 1 |
| Sertãozinho | 1 |
O que acontece agora
Os investigados poderão responder pelos crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, uso de documento falso, associação criminosa e ocultação de patrimônio. As empresas envolvidas podem ser multadas e ter bens bloqueados pela Justiça.
A Receita Federal não divulgou os nomes dos empresários ou das empresas alvo da operação, que segue em curso nesta quinta-feira.