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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino sofreu uma fratura óssea e rompeu um ligamento no pé após um acidente doméstico. Com a lesão, ele cancelou sua participação presencial na 14ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa, evento que será realizado de 1º a 3 de junho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal.
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Os detalhes da lesão
A assessoria do ministro informou que Dino sofreu fratura óssea e rompimento de ligamento no pé, mas não deu detalhes sobre como ocorreu o acidente doméstico. Os médicos não autorizaram o deslocamento para Lisboa devido à necessidade de repouso. Dino deve permanecer em recuperação em São Luís (MA), sua cidade natal.
A participação cancelada
No Fórum de Lisboa, Flávio Dino participaria de um painel sobre “Constitucionalismo Transformador”. Em vez da apresentação presencial, o ministro registrou suas ideias em um artigo publicado no site Jota e encaminhado à organização do evento. O texto, intitulado “Quatro teses para um constitucionalismo transformador no Brasil”.
O que diz o artigo
No artigo, Dino defende que a Constituição de 1988 não serve apenas para limitar o poder. Segundo ele, a Carta também direciona o Estado na garantia de direitos sociais. Para isso, o ministro apoia o uso de “medidas estruturais” pelo Judiciário. Ele citou como exemplos as ações sob sua relatoria que exigiram transparência nas emendas parlamentares e o combate a crimes ambientais.
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O evento
Organizado pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), fundado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, o Fórum Jurídico de Lisboa reúne anualmente ministros, integrantes do governo, congressistas, empresários e advogados. A edição deste ano ocorre entre 1º e 3 de junho.