Segunda Turma do STF mantém pai e primo de Vorcaro presos, em derrota para Gilmar Mendes

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (16), manter as prisões preventivas de Henrique Moura Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro, respectivamente pai e primo do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Por 3 votos a 1, o colegiado entendeu que os dois devem permanecer detidos no âmbito das investigações do caso Banco Master.

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Os ministros André Mendonça (relator do caso), Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli votaram pela manutenção das prisões. O único voto divergente foi o do ministro Gilmar Mendes, que defendeu a substituição da prisão de Henrique por regime domiciliar com tornozeleira eletrônica, e a concessão de liberdade a Felipe mediante medidas cautelares alternativas.

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O que diz a investigação

Segundo o relatório da Polícia Federal, os familiares do ex-banqueiro exerciam papéis estratégicos na organização:

• Felipe Cançado Vorcaro (primo): Preso em 7 de maio, é apontado pela PF como uma peça central do “núcleo financeiro-operacional” do esquema de fraudes.

• Henrique Moura Vorcaro (pai): Preso no mês passado, é acusado de integrar o “núcleo violento” do grupo. De acordo com as investigações, ele era o responsável por contratar e pagar grupos paralelos conhecidos como “A Turma” e “Os Meninos”, utilizados para intimidar testemunhas, levantar dados sigilosos e invadir sistemas policiais.

A PF apontou que, mesmo ciente do avanço das investigações, Henrique teria mantido repasses financeiros — incluindo um pagamento rastreado de cerca de R$ 400 mil — para acionar esses grupos de apoio e obter informações sigilosas sobre as apurações.

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A divergência de Gilmar Mendes

Em seu longo voto, o ministro Gilmar Mendes criticou a manutenção das prisões e traçou um paralelo com os métodos da extinta Operação Lava Jato. O decano argumentou que executivos diretamente envolvidos na gestão do Banco Master foram soltos meses atrás, enquanto os parentes do banqueiro seguiam detidos, o que poderia configurar uma estratégia para forçar uma delação premiada de Daniel Vorcaro.

“Tal situação parece destoar da lógica de isonomia e proporcionalidade, o que recomenda a substituição da prisão por medidas alternativas”, declarou Gilmar Mendes.

A resposta de André Mendonça

O relator, ministro André Mendonça, rebateu as críticas do colega de bancada de forma veemente. Ele assegurou que as medidas cautelares extremas foram aplicadas devido à gravidade concreta das ações dos réus, e não por laços de consanguinidade.

“Ele [Henrique] não foi preso porque era o pai [do banqueiro]. Ele foi preso porque ele praticava crimes, e estava continuando praticando crimes”, asseverou Mendonça.

O que diz a defesa

Em nota, a defesa de Felipe Vorcaro afirmou que o Banco BTG Pactual prestou esclarecimentos formais que desmistificam o caráter ilícito das operações financeiras apontadas pela PF. O advogado sustentou que essas informações técnicas só foram devidamente ponderadas pelo ministro Gilmar Mendes durante a sessão.

A Operação Compliance Zero segue em curso no STF, apurando um esquema bilionário de fraudes no sistema financeiro e crimes correlatos envolvendo o Banco Master, instituição que sofreu liquidação pelo Banco Central no fim do ano passado.