Horário eleitoral gratuito começa hoje; veja os horários, as regras e o tempo de cada candidato

Começa nesta sexta-feira (28) o horário eleitoral gratuito para o primeiro turno das eleições de 2026. A propaganda será veiculada nas emissoras de rádio e TV abertas de todo o país até o dia 1º de outubro, quatro dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, de segunda a sábado, em dois blocos de televisão e de rádio, totalizando 25 minutos diários.

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Além dos blocos principais, haverá inserções de 30 e 60 segundos, espalhadas pela programação entre 5h e meia-noite, somando 70 minutos diários por emissora.

Horários por cargo

A programação está dividida por cargo e dia da semana:

• Presidente: terças, quintas e sábados — rádio das 7h às 7h12m30 e das 12h às 12h12m30; TV das 13h às 13h12m30 e das 20h30 às 20h42m30.

• Governador: segundas, quartas e sextas — rádio das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25; TV das 13h15 às 13h25 e das 20h45 às 20h55.

• Senador: rádio das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05; TV das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35.

• Deputado federal: terças, quintas e sábados — rádio das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25; TV das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55.

• Deputado estadual e distrital: segundas, quartas e sextas — rádio das 7h05 às 7h15 e das 12h05 às 12h15; TV das 13h05 às 13h15 e das 20h35 às 20h45.

Inteligência artificial e deepfakes

A Justiça Eleitoral reforçou as regras contra a manipulação de conteúdos audiovisuais que possam induzir eleitores ao erro.

• Deepfakes: é proibida a utilização de conteúdo sintetizado por inteligência artificial para criar, alterar ou clonar voz e imagem de pessoas reais com o intuito de difundir declarações falsas ou descontextualizadas.

• Aviso obrigatório: o uso de IA na criação de peças, como computação gráfica ou tratamento de áudio, é permitido desde que haja aviso claro, explícito e acessível de que a imagem ou o som foi processado por tecnologia.

Transparência no digital

Na internet, onde a propaganda está liberada desde o dia 16 de agosto, as regras priorizam o rastreamento de dados e a proteção da privacidade dos cidadãos.

• Cadastro prévio: canais oficiais, sites, blogs e perfis em redes sociais utilizados por campanhas devem constar do registro da candidatura. Perfis criados no decorrer da disputa precisam ser comunicados ao TSE em até 24 horas.

• Descadastramento: mensagens por WhatsApp, SMS ou e-mail devem oferecer opção visível para que o destinatário possa interromper os envios. Após o pedido, a equipe do candidato tem até 48 horas para retirar o contato da base de dados.

Controle na rua

A fiscalização sobre a movimentação das campanhas também foi reforçada. Atos públicos de grande porte que envolvam custeio de combustível por partidos, coligações ou candidatos, como carreatas e passeatas, devem ser comunicados formalmente à Justiça Eleitoral com antecedência mínima de 24 horas.

Segundo o TSE, a medida busca cruzar dados de logística com as prestações de contas parciais enviadas pelos comitês.

Datas importantes

• Até 15 de agosto: pré-candidatos podiam conceder entrevistas, fazer lives, apresentar propostas e pedir apoio formal, mas não podiam pedir explicitamente votos. A conduta configuraria propaganda antecipada e poderia gerar multa.

• A partir de 16 de agosto: o pedido de voto passou a ser permitido nos meios autorizados, como ruas, comícios, internet e materiais impressos.

• A partir de 28 de agosto: começa o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.

Distribuição desigual do tempo

O tempo de cada candidato dentro do bloco para os postulantes à Presidência não é igual entre si. A legislação eleitoral determina que 90% do horário eleitoral disponível seja dividido de forma proporcional ao número de deputados federais eleitos em 2022 pelos partidos e federações que compõem cada candidatura. Os 10% restantes são repartidos igualmente entre as legendas que cumprem a cláusula de desempenho.

Na prática, isso reduz o espaço na televisão e no rádio a poucos nomes. Pela projeção mais recente, baseada nas coligações fechadas:

• Lula (PT): maior tempo, cerca de 5 minutos e 32 segundos por bloco

• Flávio Bolsonaro (PL): aproximadamente 4 minutos e 18 segundos

• Ronaldo Caiado (PSD): cerca de 2 minutos e 2 segundos

• Augusto Cury (Avante): pouco mais de 30 segundos

Candidatos como Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) ficam de fora dos blocos por não atingirem os requisitos da cláusula de desempenho, embora possam seguir na disputa por outros meios de campanha.

Segundo turno

Se a eleição for para o segundo turno, a regra muda por completo: os dois candidatos remanescentes passam a ter exatamente o mesmo tempo de propaganda, independentemente do tamanho das coligações que os apoiam.