O Governador Tarcísio de Freitas, acompanhado pelo secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, e pelo Ministro Silvio Costa Filho, anunciou hoje em Brasília (DF) o início da consulta pública para o projeto de concessão patrocinada do túnel imerso Santos-Guarujá. Contribuições via formulário podem ser feitas via Formulário Eletrônico
O projeto, que visa a solucionar um dos maiores gargalos logísticos do país, está estimado em aproximadamente R$ 6 bilhões e contará com financiamento do Governo de São Paulo, da União e do setor privado.
“O túnel é possível. Existem empresas nacionais e estrangeiras capazes de tocar este desafio, não há um obstáculo intransponível do ponto de vista de engenharia”, afirmou o Governador Tarcísio. “Nós transformamos a concessão em uma PPP, vencemos os desafios técnico e financeiro e transpusemos o desafio político. Estamos fazendo história. Agora é hora de trabalhar em conjunto e fazer a diferença, porque é isso o que a população está esperando de nós”, completou.
O projeto, integrado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), prevê um investimento total de R$ 5,96 bilhões, sendo 86% provenientes de aporte público.
A futura parceira privada será responsável pela construção, operação e manutenção do túnel, que possibilitará o tráfego de veículos de passeio, caminhões, transporte público, bicicletas e pedestres em vias segregadas, além de ampliar as possibilidades de desenvolvimento e expansão do Porto de Santos.
Para garantir a participação popular, a Artesp abrirá uma consulta pública até 3 de maio e realizará três audiências presenciais em abril, nas cidades de Santos, Guarujá e na Autoridade Portuária de Santos.
O Governador enfatizou que a iniciativa é um passo definitivo na direção do sucesso e representa um legado para a Baixada Santista. “O que nós vamos construir aqui é um legado que vai ficar para sempre na Baixada Santista”, destacou Tarcísio.
O Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo visa ampliar as oportunidades de investimento e desenvolvimento socioeconômico no estado, com um portfólio de mais de R$ 220 bilhões em projetos qualificados.
Serviço:
- Consulta pública nº 02/2024 – Artesp: Concessão patrocinada do túnel Santos-Guarujá
- Período: de 14 de março a 3 de maio de 2024
- Contribuições via formulário: Formulário Eletrônico
- Audiências públicas:
- Santos: 17 de abril de 2024, às 9h, na Associação Comercial de Santos (Rua Quinze de Novembro, 137 – Centro)
- Guarujá: 18 de abril de 2024, às 9h, no Teatro Municipal Procópio Ferreira (Avenida Dom Pedro I, 350 – Jardim Tejereba)
- Autoridade Portuária de Santos: 19 de abril de 2024, às 9h (Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, s/n – Macuco)