O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) abriu uma consulta pública para discutir os princípios que devem nortear a regulação de plataformas digitais...
Nesta terça-feira (15), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a abertura de uma consulta pública para discutir os modelos e termos dos...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou uma decisão nesta sexta-feira (19/4) referente aos cigarros eletrônicos no Brasil. A nova norma, aprovada por...
O Governador Tarcísio de Freitas, acompanhado pelo secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, e pelo Ministro Silvio Costa Filho, anunciou hoje em...
Interessados em participar da consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre cigarros eletrônicos no Brasil têm até esta sexta-feira (9) para...
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Reformas Econômicas, abriu nesta segunda-feira (19) uma consulta pública para discutir a regulamentação de plataformas...
A Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) deve decidir ainda este ano sobre a incorporação da vacina contra...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma consulta pública para que pessoas, entidades e movimentos sociais possam se manifestar sobre o inquérito que apura...
Cigarros eletrônicos no Brasil A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) abriu uma consulta pública para debater o futuro dos cigarros eletrônicos no...
O Ministério da Educação encerra nesta quinta-feira (06) a consulta pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, conhecida como novo...
O governo dos Estados Unidos anunciou, em 8 de maio de 2026, a desclassificação de centenas de documentos inéditos sobre fenômenos anômalos não identificados...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma medida determinando o recolhimento e a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (7), a suspensão da fabricação, comercialização e o recolhimento de dezenas de produtos da...
Um relatório da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) concluiu que o ex-presidente Juscelino Kubitschek foi morto em 1976 pela ditadura militar, e...
O Paraná confirmou dois casos de hantavírus, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Os pacientes são moradores de Pérola d’Oeste (Sudoeste do estado)...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin decidiram, nesta sexta-feira (8), que estão proibidos...
A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo realizam, na manhã desta sexta-feira (8), a Operação Caronte contra lavagem de dinheiro proveniente...