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A Justiça Eleitoral determinou nesta quinta-feira (2) que o YouTube e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) removam um vídeo no qual o presidente pede votos para Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo. O vídeo foi gravado durante o evento do 1º de Maio, realizado no estádio do Corinthians, na Zona Leste da capital paulista.
A liminar foi concedida em resposta a uma solicitação do Partido Novo, uma das legendas que contestaram a declaração de Lula. A decisão determina que o vídeo seja retirado do canal pessoal do ex-presidente na plataforma.
O juiz eleitoral justificou que a permanência do vídeo poderia prejudicar a paridade entre os possíveis candidatos, especialmente devido à sua natureza extemporânea e à relevância do presidente como um influenciador político.
No entanto, o juiz não acatou o pedido de proibir Lula ou Boulos de realizar novos atos de campanha e divulgação em redes sociais fora do período eleitoral, pois tais atividades já são vedadas pela legislação.
Durante o evento, Lula chamou a eleição deste ano em São Paulo de “verdadeira guerra” e solicitou apoio para seus eleitores votarem no deputado na disputa pela prefeitura da capital paulista.
A legislação eleitoral brasileira impõe restrições à propaganda na fase de pré-campanha e proíbe explicitamente o pedido de votos.
Além do Partido Novo, o Diretório Municipal do MDB de São Paulo, partido do prefeito Ricardo Nunes, pré-candidato à reeleição, e o deputado federal Kim Kataguiri, pré-candidato pela União Brasil, também entraram com representações contra a propaganda eleitoral antecipada.
