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O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) anunciou hoje a retirada do projeto de lei 445/23, que previa multa para doação de comida a moradores de rua. A decisão foi tomada após a grande repercussão negativa da proposta, que gerou muitas críticas nas redes sociais.
Em comunicado, Nunes afirmou que a suspensão do projeto tem como objetivo “ampliar o diálogo com a sociedade civil, ONGs e demais associações” para buscar um caminho mais adequado para a questão da doação de alimentos. A proposta original estabelecia diversas regras para a realização de doações, como a necessidade de cadastro prévio em secretarias da prefeitura, autorização da administração municipal, armazenamento e transporte das comidas de acordo com as normas da vigilância sanitária e apresentação de um plano detalhado sobre como, quando e onde a distribuição aconteceria.
A oposição classificou a iniciativa como “cruel” e afirmou que o projeto desestimularia a doação de comida para pessoas em situação de vulnerabilidade. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), também se posicionou contra a proposta e disse que, caso o PL fosse aprovado pela Câmara Municipal, ele seria vetado.
Eis a íntegra da nota divulgada pelo vereador Rubinho Nunes:
Considerando a repercussão do PL 445/23, que estabelece protocolos e diretrizes de distribuição alimentar na cidade de São Paulo, informo que o projeto terá sua tramitação imediatamente suspensa.
A suspensão tem por objetivo ampliar o dialogo com a sociedade civil, ONG’s e demais associações e buscar o aperfeiçoamento do texto para que a finalidade do projeto seja atendida.
Desde o início, o objetivo da proposta é ampliar a distribuição alimentar, otimizar as doações, evitar desperdício e, principalmente, acolher as pessoas em situação de rua e vulnerabilidade, dando a elas oportunidade de melhoria, dignidade e higiene ao se alimentar.
Destaco ainda que ao longo de todo mandato nossa atuação legislativa é construída em diversas mãos e despida de qualquer vaidade, razão pela qual sou grato a todos que contribuem com sugestões e/ou críticas a toda atuação e propostas legislativas.