Após a análise dos resultados das amostras coletadas nos dias 13 e 14 de agosto, a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA) de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), decidiu reverter a suspensão do consumo e comércio de moluscos bivalves — como mariscos, ostras e mexilhões — provenientes de fazendas marinhas nas áreas monitoradas em São Sebastião, Ilhabela e Cananéia.
A suspensão continua em vigor para a coleta de moluscos nas regiões de Toque Toque, em São Sebastião; nas áreas de Ubatuba; Cocanha, em Caraguatatuba; e Mandira, em Cananéia, onde não foram realizados novos coletivos para análise.
A restrição anterior havia sido imposta após a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e a CDA detectarem a presença de biotoxinas, produzidas por microalgas marinhas, em concentrações superiores aos limites permitidos, nas amostras de água coletadas entre 28 de julho e 5 de agosto.
Em 2021, o governo estadual havia estabelecido um Plano de Contingência para a Gestão Integrada de Riscos Associados a Florações de Microalgas Tóxicas no Litoral Paulista. O plano foi ativado para proibir, de forma cautelar, o comércio de moluscos bivalves em todo o estado de São Paulo, em resposta à presença de microalgas tóxicas.
A gerente do Plano Estadual de Monitoramento dos Moluscos Bivalves (PEMMOBI), Ieda Blanco, destacou a importância da colaboração dos produtores para assegurar que apenas moluscos não contaminados cheguem aos consumidores. As coletas para monitoramento das áreas de cultivo ao longo do litoral paulista continuarão, embora algumas áreas não tenham sido analisadas devido a condições climáticas adversas e dificuldades de acesso.
