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O Governo de São Paulo, através do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP), deu início à sua Maratona de Leilões nesta terça-feira (29), com a realização do primeiro leilão de parceria público-privada (PPP) destinado à construção, manutenção, conservação e operação dos serviços não pedagógicos de 17 unidades escolares do Lote Oeste. O consórcio vencedor foi o Consórcio Novas Escolas Oeste SP.
“Estamos dando um passo fundamental na questão da Educação e agora estamos tratando de outro pilar, que é o da infraestrutura. Agora, teremos a iniciativa privada cuidando da segurança patrimonial, da manutenção, da confecção da merenda, enquanto diretores, coordenadores pedagógicos e professores cuidam do ensino. Queremos dar ferramentas, como infraestrutura de excelência, para que nossos alunos vençam e se liguem ao mercado de trabalho, entendendo suas habilidades e aspirações”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
O leilão foi um marco para o programa “São Paulo na Direção Certa”, que visa a modernização e eficiência da máquina pública. Tarcísio ressaltou que o governo está focado em renegociar dívidas e revisar benefícios que não fazem mais sentido, além de buscar concessões e desestatizações para tornar o estado mais atrativo para investimentos.
O consórcio vencedor apresentou um deságio de 21,43% sobre o valor máximo de contraprestação pública proposto, com um valor final de R$ 11.989.753,71 mensais, resultando em um desconto total de R$ 922,2 milhões ao longo de 25 anos. O teto da contraprestação era de R$ 15,2 milhões mensais.
Os lances foram:
- Consórcio Novas Escolas Oeste SP (Empresa líder: Engeform Engenharia LTDA): R$ 11.989.753,71 (21,43%);
- CS Infra S/A: R$ 12.996.831 (14,83%);
- Consórcio Jope ISB (Empresa Líder: Jope Infraestrutura Social Brasil S/A): R$ 13.474.548,21 (11,70%);
- Consórcio SP + Escolas (Empresa Líder: Agrimat Engenharia e Empreendimentos LTDA): R$ 13.961.340 (8,51%);
- Consórcio Novas Escolas SP (Empresa líder: PCS II Infra Fundo de Investimento em Participações): R$ 14.908.984,83 (2,30%).
Com um investimento total de R$ 1,1 bilhão, o projeto permitirá a construção de 462 novas salas de aula, criando 17.160 vagas para alunos de ensino fundamental e médio em 14 municípios ao longo de 25 anos de concessão. “Enquanto professores e diretores terão tempo para se dedicar ao ensino, o consórcio ficará responsável pela infraestrutura”, destacou Rafael Benini, secretário de Parcerias em Investimentos.
As novas unidades serão construídas em Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga. As escolas continuarão a oferecer ensino gratuito, com as atividades pedagógicas sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado (Seduc).
“O leilão PPP Novas Escolas é mais uma iniciativa que se soma aos investimentos maiúsculos que estamos fazendo em reformas e na construção de escolas e creches. Em 21 meses de gestão, investimos R$ 1,3 bilhão em 1.959 unidades escolares. Estamos fazendo uma transformação na escola pública”, declarou Renato Feder, secretário da Educação.
A concessionária ficará encarregada de construir, reformar e modernizar a infraestrutura das unidades, sem interferir na gestão pedagógica, que permanecerá com as equipes de diretores e professores do Estado. O objetivo é ampliar a oferta de unidades de tempo integral e otimizar a gestão escolar.
“Sempre digo que essa oportunidade é como uma Copa do Mundo do setor relevante que vai atuar no estado. Esse projeto está muito alinhado com a nossa proposta de infraestrutura. Vamos oferecer o melhor serviço para a educação pública do Estado de São Paulo”, comentou Marcelo Castro, CEO do grupo Consórcio Novas Escolas Oeste SP.
As novas escolas terão um turno de nove horas e três modelos de salas: 21, 28 e 35. A estrutura contará com ambientes integrados, uso interativo de tecnologia, auditório multiuso, ampliação de espaços esportivos e culturais, além de áreas para estudo individualizado e inovação.
Os dois lotes do projeto de PPP do Governo de São Paulo incluem a construção de 33 novas unidades escolares em 29 municípios, atendendo 34,8 mil estudantes do ensino fundamental e médio, com um investimento total de cerca de R$ 2,1 bilhões. A proposta visa modernizar a infraestrutura das escolas da rede estadual, promovendo eficiência e reduzindo custos, garantindo mais tempo para professores e gestores se dedicarem ao ensino.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) será responsável pela regulação e fiscalização dos serviços prestados pela concessionária.
Maratona de Leilões
Na próxima segunda-feira (4/11), o Governo de SP realizará a sessão pública do segundo lote (Leste) da PPP de Novas Escolas, às 14h, na bolsa de valores do Brasil. Antes disso, nesta quarta-feira (30), ocorrerá o leilão do projeto de concessão rodoviária Rota Sorocabana, e no dia 1º de novembro será a vez de decidir o futuro operador do serviço de loteria do estado. A maratona se encerrará no dia 28 de novembro com o leilão do Lote Nova Raposo.
Com essa maratona de leilões, o Governo de SP espera garantir mais de R$ 19,1 bilhões em investimentos privados para o Estado, com projetos que trarão benefícios diretos nas áreas de mobilidade, educação e saúde.
O PPI-SP está conduzindo o maior e mais completo programa de investimentos com a iniciativa privada da história de São Paulo, beneficiando a população e impulsionando o crescimento econômico regional. Até o momento, são 25 projetos qualificados, com uma carteira total superior a R$ 495 bilhões.
