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A Defensoria Pública de São Paulo emitiu um ofício nesta quarta-feira (15) recomendando que a Prefeitura remova o muro e os gradis instalados na Rua dos Protestantes, na região central da capital, conhecidos como Cracolândia. A medida, segundo a Defensoria, impede a livre circulação de pessoas em espaço público sem justificativa legal e configura uma forma de “arquitetura hostil”.
O muro, com 40 metros de extensão, foi erguido há seis meses e, junto aos gradis, forma uma barreira no cruzamento das ruas Protestantes, Gusmões e General Couto Magalhães, em Santa Ifigênia. De acordo com a Prefeitura, a estrutura não visa ao confinamento das pessoas em situação de rua, mas imagens mostram aglomerações atrás do concreto, o que a Defensoria classifica como prática discriminatória.
Questionamentos e prazos
O ofício solicita esclarecimentos sobre as razões para a instalação das barreiras e o impacto das ações no acolhimento das pessoas em situação de rua. Entre as perguntas enviadas estão:
- Foram avaliadas medidas menos restritivas?
- Quantas pessoas foram encaminhadas para serviços de assistência, saúde ou acolhimento desde a instalação?
- Existe um acompanhamento para garantir que os encaminhamentos sejam efetivos?
A Defensoria estabeleceu um prazo de 10 dias para que a Prefeitura responda aos questionamentos.
Ministério Público também apura o caso
Paralelamente, o Ministério Público de São Paulo anunciou que a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da capital investigará a legalidade da instalação das barreiras e possíveis violações de direitos.
Resposta da Prefeitura
A Prefeitura, por meio da Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos, informou que responderá ao ofício assim que recebê-lo. Em nota, a administração destacou que o muro substituiu tapumes metálicos anteriormente instalados e alegou que a troca visou à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, pedestres e moradores locais.
Segundo dados divulgados pela Prefeitura, entre janeiro e novembro de 2024, 18.714 encaminhamentos para serviços municipais foram realizados na Cena Aberta de Uso (CAU). Além disso, 679 pessoas alcançaram autonomia financeira, 308 obtiveram autonomia de moradia e 261 reconstruíram vínculos familiares.
A gestão municipal defende que as ações implementadas na Rua dos Protestantes incluem melhorias como a criação do Espaço da Saúde, que teria ampliado o atendimento social e a segurança das equipes de assistência.
