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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração da deputada federal Carla Zambelli (PL) e manteve a cassação de seu diploma, bem como a determinação de inelegibilidade por oito anos, a partir das eleições de 2022. A decisão foi proferida em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).
A ação foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), e o julgamento teve início em dezembro de 2024, quando o relator do processo, o desembargador José Antonio Encinas Manfré, votou a favor da cassação e inelegibilidade de Zambelli. Em janeiro deste ano, a Corte Eleitoral decidiu pela cassação do mandato por maioria de votos (5×2).
O relator, desembargador Encinas Manfré, não acolheu nenhuma das teses alegadas pela defesa da deputada. Segundo o magistrado, a decisão anterior da Corte analisou “as graves condutas da representada, com demonstração da elevada repercussão, da difusão de informações falsas e descontextualizadas, aptas assim a configurar abuso dos meios de comunicação”.
O magistrado também negou a habilitação da Federação PSOL-Rede e de Luciene Cavalcante da Silva, deputada suplente, como terceiros interessados por falta de interesse jurídico.
O que diz parlamentar
“A deputada Carla Zambelli recebeu com serenidade a decisão do TRE/SP que rejeitou seu recurso nesta terça-feira, 25 de março de 2025. Apesar do revés, a parlamentar reitera sua confiança na Justiça Divina e acredita que a verdade prevalecerá. Zambelli segue firme em sua missão de representar os mais de 946 mil eleitores que confiaram em seu trabalho, defendendo os valores e princípios que a conduziram até aqui. A luta continua, e a deputada permanece comprometida com o povo, certa de que os próximos passos do processo trarão clareza e justiça ao caso”.
