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A Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Santo André a pagar R$ 12 mil de indenização à família de um menino de 6 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), após ele ter sido agredido física e psicologicamente por uma professora da rede municipal de ensino. Conforme relatadopelo g1, o caso ocorreu em 2022, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Luiz Gonzaga, e teve a sentença confirmada recentemente pelo Tribunal de Justiça do Estado.
De acordo com o processo, a criança passou a apresentar sinais de sofrimento emocional, como resistência para ir à escola e episódios frequentes de choro. Em agosto daquele ano, a mãe percebeu um hematoma no braço do filho e, ao perguntar o que havia ocorrido, ouviu do menino que havia sido agredido pela “professora malvada”.
No dia da agressão, a profissional de apoio da sala estava ausente, e a professora responsável chegou a enviar um áudio à mãe relatando dificuldades para lidar com o comportamento do aluno. Outras responsáveis informaram que a educadora havia segurado o menino com força, impedido que ele almoçasse e o colocado na chamada “cadeira do castigo”.
Durante o processo, um laudo psicológico confirmou que o menino sofreu traumas decorrentes da conduta da professora. A perícia apontou que ele desenvolveu medo do ambiente escolar, crises de agressividade, dificuldade alimentar e repulsa pela figura do educador. Segundo a psicóloga, os danos emocionais foram agravados pelo diagnóstico de TEA, já que experiências negativas costumam ser mais intensamente internalizadas por crianças com o transtorno.
Na decisão, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André afirmou que os relatos indicam “certo despreparo da profissional”, especialmente por se tratar de uma criança em fase de desenvolvimento e com necessidades específicas. A condenação obriga o município a pagar a indenização por danos morais à família.
