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A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) tem criticado o governo federal por uma série de desencontros envolvendo o processo de reassentamento das famílias da favela do Moinho, no centro de São Paulo. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o governo estadual vê risco de novas invasões em casas já desocupadas, após o Palácio do Planalto proibir a demolição dessas estruturas.
A tensão aumentou após a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à comunidade, na última quinta-feira (26), quando anunciou que as famílias que deixarem a área receberão novas moradias. No dia seguinte, o Ministério da Gestão e da Inovação, comandado por Esther Dweck, publicou uma portaria condicionando a cessão do terreno da União ao Estado à preservação das estruturas habitacionais desocupadas. A área, localizada no bairro de Campos Elíseos, pertence ao governo federal.
A medida desagradou à gestão paulista, que classificou a exigência como arriscada. Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação afirmou que “a manutenção de estruturas vazias das casas é muito temerária pelo risco iminente de reinvasão, o que seria um retrocesso desastroso em todo o processo”.
Ainda segundo a Folha de S. Paulo, integrantes do governo de São Paulo alegam que a presença de Lula e da ministra Dweck na favela “inflamou os presentes” e elevou o clima de hostilidade contra o projeto de urbanização local, que prevê a construção de um parque. O governo paulista também afirma que a SPU (Secretaria de Patrimônio da União) solicitou um cronograma detalhado da obra, mas sustenta que só é possível elaborá-lo após a demolição das estruturas vazias, o que permitiria estudos técnicos sobre o solo e a topografia da área.
“Ao contrário do governo estadual, o presidente e seus asseclas não demonstravam a mesma pressa”, diz trecho da nota enviada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que também apontou episódios de insegurança e ameaças a servidores estaduais durante visitas à favela.
Enquanto isso, moradores relatam confrontos com a Polícia Militar nas ações de reassentamento. Durante o evento com Lula, também houve críticas públicas à atuação da PM paulista.
De acordo com o governo de São Paulo, cerca de 300 das 900 famílias que viviam na favela do Moinho já deixaram o local. O acordo firmado com o Estado prevê que cada núcleo familiar tenha direito a escolher um imóvel de até R$ 250 mil. Famílias com renda de até R$ 4.700 mensais serão contempladas.
