O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) afirmou que a reversão do modelo regulatório das apostas online pelo governo federal amplia a insegurança jurídica...
Na proposta de reforma tributária, o governo federal busca isentar 383 medicamentos de impostos e reduzir em 60% as alíquotas de outros 850 remédios...
Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária, anunciou que todas as remessas internacionais destinadas ao Brasil estarão sujeitas ao pagamento da Contribuição sobre Bens...
O Imposto Seletivo, concebido para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, foi delineado de forma a poupar os alimentos ultraprocessados. Essa...
O Secretário Extraordinário para a Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, divulgou na noite de quarta-feira (24) uma estimativa crucial para o...
Na quarta-feira (24/4), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou à Câmara dos Deputados uma proposta de regulamentação da reforma tributária. Esta proposta inclui...
O governo apresentou nesta quarta-feira um projeto abrangente para regulamentar a Reforma Tributária. O projeto propõe a aplicação de alíquotas mais altas a determinados...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compareceu ao Congresso nesta quarta-feira (24) para apresentar o primeiro projeto de lei destinado a regulamentar a reforma...
O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), uma alteração na taxa máxima de juros aplicada em empréstimos consignados...