Justiça
Por maioria de votos, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu absolver e declarar a nulidade de provas usadas para condenar...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (18) partes da lei que regulamenta eleições indiretas para o governo do Rio...
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O juiz da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, acolheu um pedido do MDB e determinou busca e apreensão...
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Saldanha Palheiro, acatou um pedido de Habeas Corpus (HC) em favor de um homem acusado...
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Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu na segunda-feira (03) a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, por assumir o...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, foi sorteado para ser o relator da ação que pede derrubada da lei que acaba...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (30) a escolha de Leonardo Barchini como novo titular do Ministério da Educação. Ele...