Justiça
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30), por unanimidade, que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem ser criados...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) ao pagamento de indenização por danos morais...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30), por unanimidade, que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem ser criados...
As escolas privadas do município do Rio de Janeiro podem retornar às aulas a partir de amanhã (1º). A decisão é da 3ª Câmara...
Decisão da Primeira Turma foi unânime A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28), por unanimidade, revogar em definitivo a prisão...
Justiça libera reabertura de 56 berçários e creches de Goiás
Atleta pode sofrer penalidade máxima e suspensão por seis torneios de vôlei A denúncia da procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) contra a...
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, solicitou ao Supremo Tribunal Federal para recusar uma queixa-crime apresentada em 2018 por Guilherme Boulos contra...
O presidente Jair Bolsonaro acionou a Polícia Federal contra os ataques do candidato à prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL-SP) nas redes sociais. A...
Após perseguição e colisão no interior de São Paulo, policiais prenderam um homem transportando 646 tabletes de cocaína, totalizando 705,8 kg A Polícia Federal...
O MPF pede que o Tribunal recalcule a pena dos condenados, pois as agravantes de pena do Código Penal foram aplicadas ‘inferior ao ideal’....
PF deflagra Operação Yallah para combater crimes de evasão de divisas, operações de câmbio ilegal e lavagem de capitais. A Polícia Federal deflagrou,...