França valida lei que restringe 5G da Huawei no país

Nesta sexta-feira (05), o Conselho Constitucional da França validou uma lei de 2019 que restringe fortemente a participação de equipamentos chineses no mercado de 5G, chamada no país de “lei anti-Huawei”.

A regra havia sido contestada por operadoras de telecomunicação francesa que construíram sua rede móvel com equipamentos da Huawei, como a SFR e a Bouygues Telecom.

A companhia chinesa, uma das líderes mundiais em equipamentos 5G, foi apontada pelos EUA de praticar espionagem para o governo comunista da China. A Huawei, que sofreu reveses semelhantes em países como a Suécia, o Reino Unido e o Japão, repete que está em operação há 30 anos e jamais teve um caso de espionagem comprovada.

Embora a Huawei não esteja proibida na França, a lei de 2019 foi usada pela Agência Nacional de Segurança Informática (Anssi) para praticamente inviabilizar a concessão de licenças de operação a redes que usam a tecnologia chinesa.

Ao recorrer ao Conselho Constitucional, a Bouygues Telecom argumentou que teria que remover 3.000 antenas de áreas densamente populadas para atender à regulação, que lhe causaria grande prejuízo. O órgão no entanto considerou que o governo está “preservando interesses de defesa e de segurança nacional ao proteger as redes de rádio móvel dos riscos de espionagem, pirataria e sabotagem que possam decorrer da tecnologia 5G”. Segundo o conselho, proteger a nação é um requisito constitucional.

Apesar das restrições francesas, a Huawei tem planos de inaugurar em 2023 no país sua primeira fábrica de equipamentos de tecnologia 5G fora da China. A estratégia é ter uma base na União Europeia, onde estão seus dois principais concorrentes: a Nokia, da Finlândia, e a Ericsson, da Suécia.