A partir desta segunda-feira (2), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai fiscalizar se todas as operadoras de internet no Brasil cumpriram a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de bloquear o acesso à plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter.
No sábado (31), a Anatel informou ao STF que os mais de 20 mil provedores de internet, desde os maiores até os menores, foram notificados sobre a decisão. Segundo a agência, os bloqueios começaram na madrugada de sábado, resultando na maioria dos usuários brasileiros já não conseguindo acessar a rede social controlada por Elon Musk.
De acordo com especialistas da Anatel, alguns provedores menores podem enfrentar dificuldades técnicas para implementar o bloqueio, mas, até o final do sábado, a suspensão da maioria dos acessos já havia sido confirmada.
A decisão de Moraes veio após uma série de descumprimentos por parte da empresa de Musk, que incluem a recusa em fornecer informações sobre usuários investigados e o não pagamento de multas aplicadas pelo Judiciário. Além disso, a empresa falhou em nomear um representante legal no Brasil após o fechamento do escritório no país.
Carlos Manuel Baigorri, presidente da Anatel, comentou na sexta-feira (30) que o bloqueio de sites e IPs é uma prática comum da agência, mas destacou que a suspensão do X é a maior já realizada no Brasil. Ele mencionou que, em ocasiões anteriores, como durante as eleições, houve discussões sobre o bloqueio do Telegram, mas a medida não chegou a ser implementada.