Após reunião a portas fechadas, partidos de oposição na Câmara dos Deputados decidiram no início da tarde desta terça-feira (9) rejeitar um acordo com os partidos favoráveis à reforma da Previdência para que não fizessem obstrução no plenário.
O objetivo da proposta de acordo era evitar que fosse retardada a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) sobre o assunto, prevista para esta terça.
Com a recusa ao acordo, as legendas de oposição pretendem apresentar requerimentos regimentais, como de retirada de pauta e adiamento de votação, que terão necessariamente de ser apreciados pelo plenário antes da votação principal.
Pelo acordo, a votação do texto-base seria adiada desta terça para a manhã de quarta-feira (10), com o compromisso dos partidos oposicionistas de apresentarem somente dois requerimentos.
Na avaliação do líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a votação dos requerimentos de obstrução obrigará a presença constante no plenário dos parlamentares para votá-los, o que, para o governo, poderá representar uma dificuldade de manter elevado o quórum da sessão.
“Vamos apresentar os requerimentos de obstrução porque entendemos que, ao fazer obstrução, nós obrigaremos a presença no plenário dos deputados em princípio favoráveis à PEC”, afirmou.
Segundo Molon, a avaliação da oposição é de que o governo não dispõe dos votos que tem anunciado para aprovação da matéria.
Vice-líder do bloco da Minoria, o deputado José Guimarães (PR-CE) afirmou que será um “kit [obstrução] amplo, geral e irrestrito”.
“A oposição sabe fazer a oposição, tem instrumentos legais e democráticos. Com temos segurança de que o governo não tem os votos, vamos para obstrução para obrigar governo a ter que arrumar voto que ele não tem”, declarou. “Teremos pelo menos 72 horas de grandes tempestades aqui no plenário”, acrescentou.
Além dos requerimentos de obstrução, a oposição planeja apresentar nove destaques (sugestões para alterar o texto principal).
