O ministro Luís Roberto Barroso arquivou nesta segunda-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF) o processo em que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pedia explicações ao presidente Jair Bolsonaro. Segundo Barroso, o presidente prestou as explicações, e não cabe ao STF qualquer avaliação sobre o conteúdo.
No mês passado, Bolsonaro disse que Felipe Santa Cruz não gostaria de saber a “verdade” sobre a morte do pai, Fernando Santa Cruz, opositor do regime militar e morto na ditadura militar. Depois, disse que ele foi morto por um grupo de esquerda. O corpo nunca foi localizado. O atestado de óbito, contudo, diz que Santa Cruz foi morto por agentes da ditadura.
O tipo de processo movido por Felipe Santa Cruz, chamado interpelação, serve para tentar esclarecer se o que a outra parte disse é ofensivo. Pode gerar uma ação posterior por crime contra a honra.
Agora, o presidente da OAB decidirá se entra ou não com ação própria por crime de injúria ou calúnia. Segundo o Blog do Matheus Leitão, Santa Cruz considera o caso encerrado.
Na sexta-feira (23), Jair Bolsonaro enviou resposta ao Supremo na qual negou ter intenção de ofender Felipe Santa Cruz e o pai dele.
“Não tive qualquer intenção de ofender quem quer que seja, muito menos a dignidade do interpelante [Felipe Santa Cruz] ou de seu pai”, afirmou Bolsonaro na resposta ao STF.
“No tocante à forma pela qual teria ocorrido a morte do pai do interpelante, limitei-me a expor minha convicção pessoal em função de conversas que circulavam à época”, acrescentou o presidente.
Por G1
