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A Polícia Federal (PF) cumpre busca e apreensão na residência do governador petista do Piauí, Wellington Dias, por conta da terceira fase da Operação Topique, que investiga crimes de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação na Secretaria de Educação do Estado.
Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Teresina e em Brasília, por ordem da Justiça Federal no Piauí com apoio Controladoria-Geral da União e do Ministério Público Federal.
Pelo menos R$ 50 milhões foram desviados por empresários e agentes públicos, que teriam atuado em conluio para fraudar licitações e contratos de transporte escolar, entre 2015 e 2016, segundo O Antagonista. Os recursos desviados são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar).
Segundo a PF, mesmo após duas fases ostensivas da operação, o Governo do Estado do Piauí mantém contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso que totalizam o valor de R$ 96,5 milhões de reais, celebrados entre os anos de 2019 e 2020.
Os recursos públicos desviados, quantificados em relatórios de auditoria da CGU, foram obtidos a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar. As empresas beneficiadas, destinatárias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam uma espécie de consórcio simulando concorrência em licitações e, com participação de servidores públicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos.
De acordo com a imprensa local, há indícios de que as mesmas empresas já atuam em fraudes licitatórias em dezenas de municípios do Piauí desde 2008, lucrando com a subcontratação parcial ou integral dos serviços, que de fato são prestados por terceirizados, em condições de total insegurança para os alunos da rede pública de ensino.
As análises apontam que o modelo criminoso foi utilizado para contratos de locação de veículos por outras secretarias e órgãos do Governo do Estado do Piauí e por dezenas de municípios do interior.
