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O Ministério da Cidadania está planejando um “mecanismo” que incentiva o beneficiário a arranjar um emprego com carteira assinada e, assim, deixar o programa.
Nesta segunda-feira, o Palácio do Planalto deve apresentar aos líderes partidários do Congresso Nacional a proposta de criação do Renda Cidadã, o programa social será o substituto do Bolsa Família.
De acordo com fontes da CNN, a nova proposta pretende acrescentar cerca de 6 milhões de pessoas não contempladas pelo Bolsa Família, que atende hoje 14,2 milhões de lares. O valor desse acréscimo deve custar aproximadamente R$ 25 bilhões, o que elevaria o gasto com o programa para cerca de R$ 60 bilhões por ano.
Segundo a apuaração do Igor Gadelha, o governo vai apresentar aos líderes três opções para financiar o Renda Cidadã e nenhuma delas, será oriunda de cortes em outros programas sociais e nem em investimentos ou projetos nas áreas de Saúde, ou Educação.
As fontes revelaram que uma das opções é usar recursos dos precatórios para bancar o programa. Outra alternativa é permitir o uso de dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para pagar o benefício a famílias que têm filhos estudando no ensino básico.
A ala política do governo analisou que mexer em alguns desses pontos ocasionaria em uma forte resistência por parte dos parlamentares e do próprio presidente Jair Bolsonaro, que já destacou que não vai “tirar do pobre para dar para o paupérrimo”.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse à CNN que é preciso ter “consenso” que as despesas com o novo programa não poderão furar a regra do teto de gastos — o que impede as despesas da União de crescerem mais que a inflação —, mesmo que haja nova arrecadação.
O novo programa, também promete ser uma “porta de saída” para beneficiários. De acordo com a coluna, o Ministério da Cidadania está planejando um “mecanismo” que incentiva o beneficiário a arranjar um emprego com carteira assinada e, assim, deixar o programa.
No final de semana a proposta do Renda Cidadã foi discutida por lideranças do governo no Legislativo e ministros. Na noite deste domingo (27), Barros revelou alguns pontos a líderes partidários em um jantar em seu apartamento, em Brasília.
O governo pretende incluir os conceitos do Renda Cidadã na chamada PEC do Pacto Federativo, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC). A PEC, porém, não deve trazer o valor do benefício, que só será definido na discussão do Orçamento de 2021.
O que ainda está em estudo pelos ministros do governo é estabelecer um benefício médio inicial de pouco mais de R$ 200 no primeiro ano do programa e caso o Orçamento da União tenha espaço, esse valor pode ir aumentando aos poucos com o passar dos anos.