O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, se aposenta oficialmente nesta terça-feira (13). O magistrado decidiu deixar a Corte alguns dias antes da data prevista pela legislação.
A lei complementar 152 de 2015 determina a aposentadoria compulsória de magistrados, membros do Ministério Público e defensores públicos aos 75 anos. O decano faz aniversário dia 1º de novembro.
Segundo estatísticas do STF, o magistrado deixa a Corte com mais de 224 mil decisões tomadas, sendo 155.134 em caráter final. Ele deixa 2.869 processos em seu acervo. Com sua saída, parte dessas ações será redistribuída para outros ministros e seu sucessor assumirá o restante.
José Celso de Mello Filho nasceu em Tatuí, São Paulo. Fez os cursos primário e secundário na Escola Modelo e no Instituto de Educação Barão de Suruí. Completou o colegial nos EUA, onde se graduou na Robert E. Lee Senior High School, em Jacksonville, Flórida (1963/1964).
O ministro graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), na turma de 1969. Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1970, por meio de concurso público. Ficou em 1º lugar na seleção pública.
Permaneceu no MP-SP até 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney para o STF, na vaga de Rafael Mayer.