Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio votou contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Para o ministro, a reeleição ‘está na moda’, mas não se pode colocar em segundo plano a interpretação de dispositivo da Constituição.
Com isso, o placar fica em 5×1, por enquanto favorável à possibilidade de reeleição.
Para o ministro, o benefício fere o artigo 57 da Constituição: “O vocábulo tem sentido único: o de inviabilizar que aquele que exerceu o mandato, aquele que esteve na Mesa Diretora, concorra ao subsequente”, disse o decano do Supremo.
“O vocábulo tem sentido único: o de inviabilizar que aquele que exerceu o mandato, aquele que esteve na Mesa Diretora, concorra ao subsequente. A interpretação é conducente à conclusão de ser possível, a quem já foi presidente de uma das casas, voltar ao cargo, desde que em mandato intercalado”, disse Marco Aurélio.
