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Por unanimidade, a Anvisa decidiu nesta quinta-feira (10) conceder autorização temporária de uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 no Brasil e estabeleceu regras para que empresas solicitem a autorização.
Na prática, a decisão da Anvisa abre caminho para laboratórios e empresas solicitarem o uso emergencial de seus imunizantes no Brasil.
“A autorização de uso emergencial é um mecanismo que pode facilitar a disponibilização e o uso das vacinas contra Covid-19, ainda que não tenham sido avaliadas sob o crivo do registro, desde que cumpram com os requisitos mínimos de segurança, qualidade e eficácia”, afirmou Alessandra Bastos Soares, diretora da Anvisa.
A agência ainda não recebeu nenhum pedido de uso emergencial e nem pedido de registro de vacinas e reforçou que esse pedido deve ser feito pela empresa.
“Qualquer autorização concedida pela Anvisa, qualquer anuência, só será feita diante de um pleito. A vacina só terá autorização de uso emergencial e experimental se houver o pleito realizado por alguma empresa”, afirmou Soares.
A Anvisa ressalta que poderá modificar, suspender ou cancelar a autorização temporária a qualquer momento, com base em elementos técnicos e científicos.