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O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pediu ao Tribunal de Justiça do estado a prisão preventiva do prefeito recém-eleito de Manaus David Almeida (Avante) e da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe.
No pedido, o MP-AM afirmou que ambos devem ser investigados por “burla à fila de prioridades” na vacinação contra a Covid-19. De acordo com o MP, o esquema inclui a recente nomeação de 10 médicos ligados ao prefeito para cargo de gerente de projeto. Eles não estariam na linha de frente do combate à pandemia, mas foram vacinados.
O MP listou também desvio de 13 doses, usadas para imunizar Shadia e outros membros da Secretaria de Saúde: seu subsecretário, Luiz Cláudio de Lima Cruz; os assessores Clendson Ferreira e Stenio Alves. Também ‘furaram’ a fila, segundo o MP, o secretário municipal de Limpeza, Sabá Reis; e a secretária da Mulher, Assistência Social e Cidadania, Jane de Oliveira.
Além da prisão de David Almeida e de Shadia Fraxe, o MP pediu também o afastamento de ambos dos cargos.
O desembargador do TJ-AM José Hamilton Saraiva dos Santos declinou o pedido para a Justiça Federal. Ele entendeu que, como as vacinas foram adquiridas pelo governo federal, a Justiça estadual não tem competência para analisar o caso.
No pedido, o MP disse que o prefeito e a secretária incorreram nos crimes de peculato, em razão do desvio das vacinas; e falsidade ideológica, por declararem, na nomeação de médicos, que eles exerceriam a atividade.
Os médicos foram nomeados com salários de R$ 9 mil entre os dias 18 e 19, quando começou a vacinação em Manaus. De acordo com o MP, todos fazem parte de um seleto grupo com “ligações políticas e econômico-financeiras de apoio político e eleitoral ao atual prefeito”.
Entre os médicos nomeados e vacinados estão as irmãs Gabrielle e Isabelle Kirk Lins, da família do empresário de Manaus Nilton da Costa Lins Júnior; e também David Dallas, filho do ex-deputado estadual do Amazonas Wanderley Dallas. Todos recém-formados.
Os outros médicos são Carlos Borborema, Fernanda de Oliveira, Manoel Pereira
Júnior, Gabriela de Aguiar, Tatiana Lotti, Alessandro Pontes e Carla Frota.
“Exsurge cristalina a suspeita do Parquet Estadual de que houve verdadeira corrida na contratação dos médicos apontados na Peça inaugural para que este grupo de pessoas, aparentemente, amealhadas por relações de amizade ou parentesco, fosse beneficiado pela sua tempestiva inclusão no grupo de profissionais da saúde, que trabalham em unidade pública, na linha de frente ao combate contra a pandemia”, escreveu o desembargador na decisão.
Segundo o MP, também furaram a fila a advogada Tamyres Kutchma de Albuquerque; o empresário Bento Martins de Souza, e sua esposa, Jane Pereira de Souza, ambos donos de empresas que fornecem refeições para hospitais de Manaus.
