Na tarde desta sexta-feira (29), a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde Eduardo Pazuello na crise na Saúde de Manaus (AM).
O inquérito contra Pazuello foi pedido pelo Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, e, autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.
Após o pedido da PGR ao STF, o Ministério da Saúde informou que aguardaria a notificação oficial para se manifestar.
No documento enviado ao STF na última semana, Aras afirma que o Ministério da Saúde recebeu informações sobre um possível colapso do sistema de saúde na capital do Amazonas ainda em dezembro, mas só enviou representantes ao estado em janeiro deste ano.
A PGR aponta também indícios de atraso para o envio efetivo de oxigênio hospitalar às cidades amazonenses, o que levou à morte de pacientes com Covid-19 neste mês.
Um outro fato chamou a atenção de Aras. No dia 14 de janeiro, portanto oito dias depois de Pazuello saber do iminente colapso no sistema de saúde de Manaus, o ministério fez a entrega de 120 mil unidades de hidroxicloroquina, como medicamento para tratar a Covid-19, quase a mesma quantidade de testes do tipo PCR que havia sido entregue ao estado do Amazonas.
Aras afirma que “a distribuição de cloroquina foi iniciada em março de 2020, inclusive com orientações para o tratamento precoce da doença, todavia sem indicar quais os documentos técnicos serviram de base à orientação”.
O PGR defende o aprofundamento nas investigações sobre os “gravíssimos fatos imputados” ao ministro, “considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o ministro Eduardo Pazuello, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal”.
“Mostra-se necessário o aprofundamento das investigações, a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, diz Aras.