Na noite desta sexta-feira (12), O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou a prisão domiciliar do ex-prefeito do Rio, Marcelo Crivella. Com a decisão, o político deverá ser colocado em liberdade nos próximos dias.
Gilmar rejeitou um habeas corpus da defesa, mas decidiu conceder a liberdade por iniciativa própria – “de ofício”, no jargão jurídico. Gilmar determinou que Crivella terá que entregar seus passaportes em até 48 horas e não poderá manter contato com outros investigados
“O que tem-se verificado, principalmente no âmbito dos crimes contra a Administração Pública, é uma recorrente afirmação de vetores axiológicos etéreos e abstratos como o clamor social e a impunidade generalizada como critérios aptos a lastrear a prisão cautelar”, diz o ministro em decisão.
Crivella é suspeito de ter comandado, durante sua gestão, um esquema de pagamentos a credores da prefeitura do Rio em troca de propina. Na denúncia apresentada à Justiça, o MP (Ministério Público) estadual apontou que o “QG da Propina” arrecadou mais de R$ 53 milhões em depósitos feitos de modo pulverizado para mais de 20 empresas de fachada, em nome de laranjas, criadas pelo grupo de Crivella.
