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O Fórum dos Governadores do Brasil se reúne nesta quarta-feira (17) com o ministro da Saúde Eduardo Pazuello para discutir medidas de combate à pandemia da Covid-19.
O encontro foi anunciado pelo governador do Piauí Wellington Dias (PT) nesta segunda-feira (15).
Eis os tópicos na pauta:
- Cronograma de entrega de vacinas até abril;
- Avanço das negociações para adquirir doses da Sputinik V e da Covaxin;
- Sanção da medida provisória dá 5 dias para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorize o uso emergencial de vacinas contra covid-19 que já tenham aprovação internacional;
- Pagamento de UTIs exclusivas para pacientes com covid-19 e ampliação da demanda;
- Medicamentos em falta ou que os preços subiram de forma abrupta.
Segundo Dias, os governadores procuraram o presidente da Câmara Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Querem que os 2 ajudem no diálogo com o presidente Bolsonaro para que “seja sancionada, e logo” a MP (medida provisória) que acelera a aprovação de vacinas para uso emergencial no Brasil.
Lira já se pronunciou a favor da medida. Já o diretor da Anvisa, Antônio Barra Torres, considera o prazo de 5 dias um risco grave para o país.
A ANSIVA já dispensou análise própria para autorizar o uso emergencial de imunizantes da Covax Facility, o consórcio internacional coordenado pela OMS (Organização Mundial da Saúde). A vacina de Oxford, por exemplo, obteve aval da organização nesta 2ª (15.fev).
O presidente Jair Bolsonaro tem até 1º de março para sancionar a MP. Ele pode confirmar ou vetar mudanças feitas na versão original do texto.
Dias criticou o fato da medida ainda não ter sido sancionada: “Neste decreto, trata de armas, armas que matam. E vacina, arma para salvar vidas, após apoio científico, debate na Câmara e no Senado, demora para sancionar”.
