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Na última sexta-feira (16), o PC do B e Psol protocolaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a criar uma comissão com poderes para implementar um lockdown nacional.
Um dos advogados que assinaram o pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é o ex-ministro da Justiça Tarso Genro. Em publicação feita no Twitter, ele afirma que a ação “mostra a recorrente postura de inconstitucionalidade do governo Bolsonaro no tratamento da pandemia e, em defesa da vida e da economia, pede providências urgentes e cautelares do STF, que é o guardião da Constituição”.
Os partidos de esquerda pedem que seja determinada uma ação cautelar para implantar “providências urgentes e inadiáveis necessárias ao combate à pandemia de covid-19”.
A comissão seria composta por integrantes dos governos federal, estaduais e municipais, além de contar com representantes da comunidade científica. Os partidos pedem que a comissão seja instalada em caráter de urgência, no menor prazo possível.
“A condução do governo federal, ao longo da ocupação do território nacional pelo vírus, é análoga à do governo colaboracionista do general Pétain na ocupação da França pelos nazistas, no curso da Segunda Guerra Mundial. A diferença é que o governo brasileiro tem, ainda hoje, o apoio de uma fração expressiva da população, que aceita as fantasmáticas alegações que o confronto com os vírus será vencido pela fé e pela coragem”, lê-se no texto.