Na tarde desta segunda-feira (21), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu a convocação de governadores realizada pela CPI da Covid.
A ministra também pediu ao presidente do STF, Luiz Fux, uma sessão plenária virtual extraordinária para que o tema seja discutido.
“Defiro o pedido de medida cautelar, ad referendum do Plenário desta Corte – e para tanto estou a solicitar, nesta mesma data, ao Presidente do STF, a inclusão desta ADPF em sessão virtual extraordinária -, suspendendo as convocações dos Governadores de Estado realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada no Senado Federal (CPI da Pandemia), sem prejuízo da possibilidade do órgão parlamentar convidar essas mesmas autoridades estatais para comparecerem, voluntariamente, a Reunião da Comissão a ser agendada de comum acordo. Comunique-se, com urgência, ao eminente Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal (CPI da Pandemia), Senador Omar Aziz. Publique-se. Brasília, 21 de junho de 2021”, afirmou a ministra na decisão.
O pedido foi levado ao STF pelos governadores de Distrito Federal, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Acre.
